Versão 01/2021 – última atualização 10/05/2021.

Temos uma Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais pautada na transparência, A seguir, descrevemos como tratamos os dados pessoais a nós confiados por clientes, parceiros, fornecedores e demais pessoas físicas ou jurídicas que se relacionam conosco.

A LINO CHAVES CONTABILIDADE EIRELI inscrita no CNPJ n° 14.952.487/0001-17, na condição de Controladora de dados pessoais, torna pública sua Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais.

Como condição para utilização dos serviços, você declara que fez a leitura completa e atenta desta Política, estando plenamente ciente de sua integralidade e conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados, incluindo a coleta dos dados aqui mencionados, bem como, sua utilização para os fins abaixo especificados.

Quais dados coletamos?

Ao se relacionar com a LINO CHAVES CONTABILIDADE EIRELI coletamos dados pessoais como: nome completo, e-mail e telefone de contato.

Qual finalidade da coleta de dados?

Coletamos dados para nos relacionarmos com clientes, fornecedores, parceiros e outras pessoas físicas e jurídicas que possuem interesse em manter relações comerciais conosco.

Como Coletamos os seus dados?

Coletamos dados através do preenchimento do formulário mantido em nosso site.

Consentimento do titular dos dados

            Ao preencher o formulário em nosso site, antes de enviar os dados, solicitamos seu consentimento e informamos para quais finalidades seus dados serão tratados. O consentimento é livre, porém sem o consentimento do titular dos dados pessoais, o formulário de dados não será enviado para LINO CHAVES CONTABILIDADE EIRELI. Desta maneira, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados e tratados mediante prévio e expresso consentimento.

          A empresa somente irá tratar os dados pessoais para a finalidade específica manifestada através do consentimento do titular, dentro do compromisso de transparência e boa-fé que a empresa mantém no trato dos dados pessoais.

          No ato do fornecimento você terá acesso esta Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais antes de dar seu consentimento, onde terá acesso a seus direitos, e como exercê-los na condição de titular de dados pessoais.

          A qualquer momento e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento para o tratamento de dados pessoais, pois em nossas interações via e-mail, o titular poderá através de um simples clique, revogar o consentimento dado anteriormente, ou poderá fazê-lo em nosso site preenchendo formulário e enviando ao nosso DPO – Data Protection Officer, exceto para os casos previstos em lei ou contrato firmado com a LINO CHAVES CONTABILIDADE EIRELI onde não é exigido o consentimento do titular dos dados.

Quais são os seus direitos?

           Garantimos a quem nos confiar o tratamento dos dados pessoais, na condição de Controlador de dados:

• A confirmação da existência de tratamento;
• O acesso aos dados;
• A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• O anonimato, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LPGD, dentro de nossa capacidade técnica e operacional;
• A portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industria, considerando nossa capacidade operacional e técnica.
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, observados os prazos de prescrição e decadência;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e
• Revogação do consentimento dado.

Como você pode exercer seus direitos de titular?

           Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato conosco, através do e-mail do nosso DPO – Data Protection Officer, Sr. VALDEMAR LINO CHAVES NETO, pelo e-mail vlcn@linochaves.com

Visando garantir a segurança e a correta identificação do solicitante, adotaremos medidas confirmatórias antes de fornecer qualquer tipo de dado pessoal.

Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

           Os dados pessoais que coletamos serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para realização das finalidades descritas nesta política ou no formulário de coleta preenchido pelo titular dos dados pessoais, contemplando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

            Se a coleta de dados resultou em acordo comercial, os termos deste acordo determinarão o tempo de armazenamento dos seus dados pessoais. No Silêncio deste, seus dados pessoais serão excluídos de aplicáveis e situação, ou serão anonimizados, exceto a saber para:

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
• Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
• Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na LGPD; ou
• Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

           O armazenamento de dados pessoais por nós coletados é realizado com segurança e privacidade, através de medidas e soluções técnicas de proteção a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados pessoais, pois adotamos medidas para mitigar os riscos e com controle de acesso aos dados por nós armazenados.

O que fazemos para manter seus dados seguros?

          Adotamos rígidos critérios para mantermos seus dados pessoais seguros, através de controles físicos e eletrônicos, os quais listamos a seguir:

• Somente pessoas por nós autorizados têm acesso a seus dados pessoais;
• Dados Armazenados em meio físico, papel ou outro, ficarão em nossos arquivos, cujo acesso somente é autorizado para as finalidades previstas na legislação ou no termo de consentimento do titular dos dados;
• As dados armazenados em meio digital estarão protegidos por senhas de acesso, somente liberadas de forma individual e personalizada, e, após o compromisso de confidencialidade do usuário.

            Embora tenhamos compromisso firme de proteção dos dados pessoais, com a adoção doas melhores práticas a nossa disposição, é importante salientar que nenhum ambiente físico ou virtual pode ser considerado inteiramente seguro e livre de riscos.

           Neste sentido, apesar de todo nosso esforço e compromisso com a segurança e proteção dos dados pessoais, estamos sujeitos a ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário. Nestas situações, comunicaremos, assim que tomarmos ciência do ocorrido, aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em consonância com as disposições da Lei Geral da Proteção de Dados.

Com quem seus dados podem ser compartilhados?

           Os dados por nós coletados não são compartilhados com terceiros, exceto após autorizado pelo titular dos dados ou por determinação legal ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.

Transferência internacional de dados

           Quando seus dados pessoais forem por nós transferidos ou compartilhados com terceiros localizados, ou que possuam instalações localizadas em países estrangeiros, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral da Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados. Assim, nos comprometemos a adotar padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas dentro das melhores técnicas que nossa empresa conhece e tem acesso.

           Ao concordar com esta Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente termo.

Cookies ou dados de navegação

           Quando fazemos uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site, visamos aprimorar a sua experiência de uso. Logo, quando você consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados no processo de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

           Sempre que navegar pela nossa página na internet, a qualquer tempo, e, sem nenhum custo, pode alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies, pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos que mantemos em nosso site.

           Os Cookies podem ser gerenciados através do seu navegador, nas configurações, área de gestão de Cookies.

Alteração desta Política de Privacidade

           Nossa Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais pode ser regularmente atualizada e adapta as exigências legais ou para melhoria do processo. Sempre que realizamos uma revisão ou atualização, você facilmente poderá identificá-la, pois no preâmbulo do termo destacamos a versão e data da ultima atualização, por isso recomendamos que você a revise com frequência.

           As alterações em nossa política de privacidade ou proteção de dados pessoais entrarão em vigor a partir da data da publicação em nosso site. Desta forma, ao usar nossos serviços e/ou fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.

Responsabilidade

          A LINO CHAVES CONTABILIDADE prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidades com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral da Proteção de Dados.

Temos como compromisso com os titulares, pelos dados pessoais a nós confiados, o zelo em tomar nossa Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais um hábito, para que assim possamos cumpri-la em todos os seus termos.

Isenção de responsabilidade

          Mesmo com todo nosso compromisso e empenho pela proteção dos dados pessoais a nós confiados e com a implementação de elevados padrões de segurança, a fim de evitar incidentes, conforme já descrevemos anteriormente, entendemos que não estamos inteiramente livres de riscos. Assim, não nos responsabilizamos por:

1. Consequências advindas da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais;
2. Ações maliciosas de terceiros, ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada que possa ser imputada a (nome da empresa);
3. Inveracidade dos dados pessoais. Neste sentido, não nos responsabilizamos por informações ou dados falsos ou inseridos de má-fé, os quais são de interia responsabilidades de quem fez a inserção.

DPO – Data Protection Officer – Encarregado de Proteção de Dados

          A seguir disponibilizamos o nome e o contato de nosso Encarregado de Proteção de Dados, para que você possa exercer seus direitos de titular ou para sanar duvidas sobre nossa Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais.

          Valdemar Lino Chaves Neto – e-mail vlcn@linochaves.com

Legislação e foro

          Esta política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei n° 13.709/2018, independentemente das Leis de outros Estados ou Países, sendo competente o foro de domicilio do Usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.